O ADVOGADO CRISTOBALDO ALVES,ACESSOR JURÍDICO DO DETRAN,DISSE QUE A LEI 9503/97,É A QUE INSTITUIU O NOSSO ATUAL CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO,QUE DE-
TERMINA QUE O PRAZO DE VALIDADE É DE 5(CINCO)ANOS.ESSE PRAZO VALE PARA MO-
TORISTAS COM IDADE INFERIOR A 65(SESSENTA E CINCO)ANOS.PARA CONDUTORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR,A RENOVAÇÃO É A CADA 3(TRÊS)ANOS.
NO SITE DO DETRAN DE SÃO PAULO,HÁ UM ALERTA,POSTADO NO DIA 30/05/2009,DESMENTINDO A HISTÓRIA.
SEGUNDO MARA CRUZ,ACESSORA DE COMUNICAÇÃO DO DETRAN-SP,NÃO EXISTE PRAZO MÁXIMO PARA A RENOVAÇÃO DE CNH,O PRAZO DEPOIS DE VENCIDA É DE 30(TRINTA)DIAS,A PARTIR DAÍ,O CONDUTOR ESTARÁ INFRINGINDO O ART,161 DO CTB E PODERÁ RECEBER UMA MULTA GRAVÍSSIMA DE R$191,54, 7(SETE)PONTOS NA CARTEIRA,RETENÇÃO DO VEÍCULO,ALÉM DE TER A CARTEIRA APREENDIDA,OU SEJA, A
LEI PARA COMEÇAR TUDO DE NOVO NÃO EXISTE.
O DETRAN DO RIO DE JANEIRO,OFERECE UMA POSSÍVEL EXPLICAÇÃO PARA O BOATO,
"DE ACORDO COM O TEXTO,A RESOLUÇÃO Nº276 DO CONTRAN DE 2008,DETERMINA QUE APENAS AS CNHS,SEM FOTO OU COM FOTO COLADA,SE ESTIVESSEM VENCIDAS,DEVERIAM SER RENOVADAS OU RECADASTRADA.CASO CONTRÁRIO,OS DO-
CUMENTOS SERIAM CANCELADOS E SEUS PROPRIETÁRIOS TERIAM QUE COMEÇAR O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO ZERO.O OBJETIVO DESSA RESOLUÇÃO ERA ACABAR
COM AS CNHS ANTIGAS,PORÉM O PRÓPRIO CONTRAN EM DELIBERAÇÃO POSTERIOR,SUSPENDEU OS EFEITOS DESSA RESOLUÇÃO."
QUANTO AO BOATO DE QUE O EXTINTOR DEVE ESTAR FORA DO INVÓLUCRO PLÁSTICO,
CRISTOBALDO DIZ QUE NÃO HÁ NENHUMA LEGISLAÇÃO OU RESOLUÇÃO PROIBITIVA A RESPEITO.O CONTRAN ESTABELECEU COM A PORTARIA Nº159,A MUDANÇA DO EXTINTOR BC PARA ABC.ESSA MESMA PORTARIA DIZ QUE O EXTINTOR TERÁ VALIDADE,
DE 5(CINCO)ANOS E EM HIPÓTESE ALGUMA,PODERÁ SER RECARREGADO,ELE AFIRMOU
AINDA,QUE O PRÓPRIO CONTRAN,PODE OU NÃO REVOGAR A BAGAÇA E LIBERAR A RECARGA.
ESTÃO ENVIANDO EMAILS EM MASSA,NÃO FAÇA ISSO TAMBÉM,INFORME AOS SEUS AMIGOS QUE TUDO NÃO PASSA DE UMA FARSA,INVENTADA POR QUEM NÃO TEM CONHECIMENTO DO ASSUNTO.
TRANSCRITO DO E-FARSA.COM
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